Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que vai flexibilizar as penas de criminosos, como os golpistas que invadiram o Congresso no episódio do 8 de janeiro. Um dos beneficiários da manobra da bancada da direita é o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tramar um golpe de Estado.

O Veto foi derrubado por 318 votos a 144 na Câmara. A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Durante a análise, Davi Alcolumbre decidiu retirar uma parte específica da votação. Esse trecho tinha sido vetado por Lula porque poderia permitir que pessoas condenadas por crimes graves, como feminicídio e outros crimes hediondos, tivessem mais facilidade para sair do regime fechado e ir para o semiaberto.

O motivo dessa separação é evitar conflito com a chamada Lei Antifacção, que endurece regras contra o crime organizado. Se esse trecho fosse analisado junto com o resto e o veto fosse derrubado, integrantes de facções criminosas também poderiam ser beneficiados.

Com a divisão, o Congresso aprovou a principal bandeira da extrema direita no Congresso, a redução de penas para os casos ligados ao 8 de janeiro.