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Minas Gerais conhece bem essa história. Uma mineradora chega prometendo desenvolvimento, emprego, investimento e futuro. Mas quando os impactos negativos aparecem, quem fica com a conta?
O caso da Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha, coloca essa pergunta novamente no centro do debate. A mineradora, responsável pelo complexo Grota do Cirilo, entre Araçuaí e Itinga, está no meio de uma disputa que envolve licenciamento ambiental, comunidades quilombolas, fiscalização do próprio Estado e, agora, uma doação de R$ 100 mil feita pela CEO da empresa à campanha de Mateus Simões, governador de Minas e candidato à reeleição.
A doação foi realizada em 1º de setembro, onze dias depois de a Sigma assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo de Minas que permitiu a retomada integral das atividades da empresa. A informação consta da prestação de contas eleitoral e foi revelada por O TEMPO.
Mas esse episódio é maior do que uma simples transferência eleitoral. A Sigma não estava chegando ao caixa da campanha depois de uma relação tranquila com o poder público. Poucas semanas antes, a empresa havia tido parte de suas atividades suspensas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), após uma fiscalização apontar uma série de supostas irregularidades ambientais.
Segundo a Feam, os técnicos identificaram, entre outros pontos, intervenções em áreas não abrangidas pelas licenças, supressão de vegetação e alterações em cursos d'água. A empresa contestou as acusações.
Em 21 de agosto, o TAC firmado com o governo permitiu a retomada das operações. A própria Sigma anunciou que voltaria a operar integralmente e afirmou que o acordo representava seu compromisso com padrões ambientais e regulatórios.
Onze dias depois, R$ 100 mil saíram do CPF de Ana Cristina Cabral, CEO e cofundadora da Sigma, diretamente para a campanha de Simões.
A doação foi declarada e, até onde se sabe, não há acusação de que a transferência tenha sido ilegal, mas transparência financeira e conflito de interesses são perguntas diferentes.
Uma doação pode estar registrada na Justiça Eleitoral e, ainda assim, provocar questionamentos legítimos sobre a proximidade entre quem financia uma campanha e quem ocupa o governo responsável por decisões que atingem diretamente os negócios dessa pessoa.
O problema, portanto, não é apenas perguntar “foi legal?”. É perguntar o que significa, para a política ambiental de Minas Gerais, ter uma das principais executivas de uma mineradora que negocia diretamente com o Estado entre as financiadoras da campanha de quem governa esse mesmo Estado.
No dia 4 de setembro, apenas três dias depois do registro da doação, a Justiça Federal determinou uma nova suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração do complexo Grota do Cirilo.
A decisão foi tomada em uma ação civil pública movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegou que o projeto da Sigma está situado na área de influência direta da Comunidade Quilombola de Baú.
Na análise preliminar, o juiz federal considerou haver elementos suficientes para reconhecer a possibilidade de influência do empreendimento sobre o território quilombola. Estudos apresentados no processo indicaram uma distância de aproximadamente 3 quilômetros entre o empreendimento e o território delimitado da comunidade.
A decisão apontou que, diante dessa possibilidade, deveriam ser cumpridos procedimentos específicos de proteção à comunidade tradicional, incluindo estudos sobre os impactos e a consulta livre, prévia e informada aos quilombolas.
A Sigma contesta a interpretação de que o empreendimento esteja dentro da área de influência apontada na ação e recorre da decisão judicial.
Hoje (24) a Feam publicou a suspensão dos efeitos de cinco licenças ambientais da Sigma, incluindo autorizações relacionadas às cavas Norte e Sul, unidades de tratamento de minério e estruturas de pilhas de rejeito e estéril.
A Sigma, como de costume, contestou a medida.
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