Entenda por que o vereador Lucas Ganem voltou a responder a um processo de cassação na Câmara de BH

O vereador Lucas Ganem (MDB), eleito em Belo Horizonte nas eleições de 2024, voltou a ser alvo de um processo que pode resultar na perda do mandato.

Na última semana, a Câmara Municipal aprovou a abertura de um novo processo para investigar denúncias de suposta fraude no domicílio eleitoral e uso irregular de assessores que estariam trabalhando fora de Minas Gerais. A denúncia foi protocolada pela cidadã Daniela Conceição de Sousa.

A principal acusação contra Ganem é que ele teria informado um endereço em Belo Horizonte apenas para conseguir transferir seu título de eleitor e disputar as eleições na capital, mesmo sem morar de fato na cidade na época. Além disso, ele também é investigado por manter assessores que estariam trabalhando em São Paulo, apesar de serem pagos com recursos da Câmara de BH.

O novo processo foi aberto poucos dias depois de a Câmara arquivar uma denúncia anterior contra o parlamentar. O arquivamento ocorreu após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que suspendeu a tramitação do primeiro processo. Segundo o presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), manter a ação naquele momento poderia comprometer os prazos legais para a conclusão do julgamento.

O que diz a nova denúncia?

Segundo a Polícia Federal, o vereador, eleito com mais de 10 mil votos, informou como endereço uma casa no bairro Trevo, mas o dono do imóvel disse que apenas autorizou o uso do local para receber correspondências de um projeto social sobre causa animal. Ele afirmou que não sabia que o endereço seria utilizado para fins eleitorais.

A investigação também aponta que Ganem continuou trabalhando como gestor da operadora Geap Saúde em Curitiba (PR) até dezembro de 2024 e só teria passado a morar em Belo Horizonte depois das eleições.

Outro ponto investigado envolve o funcionamento do gabinete. Segundo a denúncia, nove assessores contratados por Lucas Ganem passavam a maior parte dos dias úteis em cidades do interior de São Paulo, mesmo recebendo salários pagos pela Câmara de Belo Horizonte.

As informações foram obtidas por meio de geolocalização do cartão de alimentação dos servidores, que levantaram suspeita de que eles não estariam exercendo suas funções presencialmente na capital mineira.

Próximos passos

Com a abertura do processo, uma Comissão Processante será responsável por analisar as denúncias. Lucas Ganem será notificado, terá prazo para apresentar sua defesa, indicar testemunhas e contestar as acusações.

Depois dessa fase, a comissão emitirá um parecer recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo. A decisão final será dos vereadores em plenário. Para que o mandato seja cassado, são necessários pelo menos 28 votos favoráveis. Todo o processo deve ser concluído em até 90 dias.