Fiscalização aponta desaparecimento de bens históricos do Palácio das Mangabeiras

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) denunciou nesta quinta-feira (2) o desaparecimento de móveis, obras de artes, eletrodomésticos, livros e outros objetos do Palácio das Mangabeiras.

[Correção: O Xôtifalá errou ao informar que o nome do deputado é Wendel Pimentel, quando nome correto do parlamentar é Leleco Pimentel, do PT. A informação foi corrigida às 16h49.]

O deputado Leleco Pimentel (PT) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) um pedido de auditoria, para esclarecer o destino dos bens e verificar se houve falhas no controle do patrimônio público.

A Comissão esteve no Palácio das Mangabeiras pela manhã para uma fiscalização, e identificou o sumiço de diversos itens importantes para a história e patrimônio de Minas Gerais. Ao todo, são mais de 63 itens desaparecidos. Por nota, o Governo de Minas afirmou que os bens do Palácio foram inventariados e encaminhados aos órgãos responsáveis por sua conservação (veja abaixo a nota na íntegra).

Segundo a equipe do deputado, representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), responsável pela preservação do patrimônio estadual, não participaram da visita.

Localizado no bairro Mangabeiras, região nobre de Belo Horizonte, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial dos governadores de Minas Gerais desde a década de 1950. O imóvel tem cerca de 42 mil metros quadrados, com jardins projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx e edifício atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer.

Desde 2019, deixou de ser utilizado como residência oficial e passou a ser administrado pela Codemge, com a proposta de funcionar como espaço aberto ao público para atividades culturais, artísticas e de lazer.

Doação de 63 itens

O documento apresentado ao TCE também menciona um extrato de doação de 63 itens dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade para a Secretaria-Geral do Estado, de dezembro de 2020.

O documento, porém, não informa quais são esses itens. Podem ser móveis, livros, talheres ou qualquer outro objeto do acervo. Por isso, a Comissão cobra a apresentação do inventário completo dos palácios e da relação dos bens que foram retirados, para saber exatamente o que saiu, para onde foi e onde está hoje.

Outro ponto levantado pela fiscalização foi a realização da Casa Cor, em 2019. Segundo a Comissão, a gestão do Palácio das Mangabeiras afirmou que quando a mostra começou, praticamente todo o mobiliário já havia sido retirado.

No imóvel, teriam permanecido apenas um sofá e duas cadeiras. Diante da falta de respostas sobre o destino dos objetos e da ausência de um inventário detalhado, o deputado afirmou que vai pedir ao TCE uma auditoria para investigar o caso.

“Fomos averiguando que existiam utensílios, tapetes, estamos falando de coisas como o cinema montado por Juscelino Kubitschek, que tinha também aqui. Fato é que a legislação diz que o que aí entra, não sai, dizendo que o patrimônio público aquilo que é apresentado aos governadores pertence ao Estado”, disse o deputado.

O que diz o Governo de Minas

O Governo de Minas informa que os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram devidamente inventariados por ocasião da mudança de função do imóvel e destinados aos órgãos e entidades responsáveis por sua guarda, uso, conservação e controle patrimonial.

A destinação desses bens observou os procedimentos administrativos aplicáveis à gestão patrimonial da Administração Pública estadual, com os respectivos registros nos sistemas de controle do Estado. Parte dos itens integra atualmente o uso cotidiano de órgãos e entidades estaduais, enquanto outros permanecem sob guarda em locais apropriados e com acesso restrito a servidores autorizados.

As movimentações patrimoniais eventualmente realizadas entre órgãos e entidades da Administração Pública estadual constituem transferências internas de patrimônio público, sem alteração da titularidade dos bens, que permanecem pertencentes ao Estado e sujeitos aos mecanismos de controle patrimonial previstos na legislação.

O Governo de Minas reafirma que os bens públicos sob sua responsabilidade permanecem identificados, registrados e submetidos aos mecanismos de controle patrimonial da administração pública estadual. Também continua à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar novos esclarecimentos que se fizerem necessários.