Greve mantida! Professores da rede particular continuam mobilizados em BH

A greve dos professores da rede particular de Belo Horizonte e Região Metropolitana segue firme. Em paralisação por tempo indeterminado desde o dia 16, a categoria realizou ontem (21) audiência entre o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A audiência terminou sem acordo.

O impasse envolve a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), documento que estabelece direitos e condições de trabalho dos professores. O Sinpro Minas rejeita a proposta do Sinepe-MG de dividir a atual convenção em dois instrumentos: um para a educação básica e outro para o ensino superior.

Para os professores, a mudança pode enfraquecer a capacidade de negociação coletiva e colocar em risco direitos construídos ao longo de anos. A categoria defende a manutenção da CCT atual, sem alterações, e um reajuste de 3,77%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o Sinpro Minas, mais de 700 professores participaram da assembleia que decidiu manter a greve por tempo indeterminado. O sindicato afirma ainda que, sem uma nova convenção assinada, algumas escolas já deixaram de aplicar direitos previstos no documento, como bolsas de estudos.

O que está em disputa

A discussão vai além do percentual de reajuste salarial.

De acordo com informações do Sinpro Minas, a atual convenção garante uma série de direitos que não estão necessariamente assegurados pela legislação trabalhista geral, entre eles bolsas de estudos para professores e dependentes, isonomia salarial entre docentes antigos e recém-contratados, férias coletivas em janeiro, adicional extraclasse, regras sobre duração das aulas e intervalos e restrições ao trabalho aos domingos e feriados.

O sindicato dos professores também afirma que mais de 50 cláusulas da convenção estão suspensas diante da ausência de um novo acordo. Segundo levantamento apresentado pela entidade, a parcela da remuneração diretamente vinculada às regras da CCT pode representar entre 35% e 48% do salário, dependendo do tempo de carreira do professor.

O Sinepe-MG, por outro lado, contesta a interpretação de que a divisão da convenção representaria retirada de direitos. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a entidade afirmou que a proposta busca organizar instrumentos específicos para a educação básica e o ensino superior, levando em consideração as características de cada segmento.

O sindicato também afirma que representa mais de 4.200 instituições de ensino e que busca preservar a sustentabilidade das escolas, os empregos e a qualidade da educação. Segundo o Sinepe-MG, a maioria das escolas particulares mineiras continua funcionando, com paralisações restritas a instituições pontuais.

Famílias entram na mobilização

O movimento também passou a receber apoio de pais e responsáveis por estudantes da rede privada.

Um grupo formado de maneira independente por famílias de diferentes escolas de Belo Horizonte organizou uma manifestação nesta segunda-feira, também em frente ao TRT-MG. O lema escolhido foi direto: “Sem professor, não existe educação de qualidade”.

Segundo o Estado de Minas, aproximadamente 350 pais participam da mobilização, com responsáveis de 19 escolas envolvidos. Para o ato desta segunda (21), eram esperadas cerca de 100 pessoas. Entre as instituições citadas pelo grupo estão Colégio Loyola, Magnum, Marista, Santo Agostinho, Santo Antônio, Santo Tomás de Aquino, Escola da Serra e outras escolas particulares da capital e Região Metropolitana.

Os responsáveis afirmam que o objetivo não é apenas defender os professores, mas também garantir que a solução do impasse não aconteça às custas das condições de trabalho da categoria. Para as famílias, a valorização dos profissionais está diretamente relacionada à qualidade da educação oferecida aos estudantes.

Além da mobilização dos pais, 19 escolas particulares de BH e Região Metropolitana divulgaram uma carta aberta em apoio à greve. As instituições defenderam os direitos dos professores e cobraram maior empenho das entidades responsáveis pelas negociações para solucionar o impasse.

As escolas que assinaram o manifesto são:

• Colégio Bernoulli Cidade Jardim
• Colégio Bernoulli Go
• Colégio Bernoulli Lourdes
• Colégio Bernoulli Vale do Sereno
• Colégio Franciscano Sagrada Família
• Colégio Loyola
• Colégio Magnum Cidade Nova
• Colégio Magnum Lourdes
• Colégio Marista Dom Silvério
• Colégio Marista Padre Eustáquio
• Colégio Nossa Senhora das Dores – Unidade Floresta
• Colégio Nossa Senhora das Dores – Unidade Pompéia
• Colégio Santa Dorotéia
• Colégio Santo Agostinho Belo Horizonte
• Colégio Santo Agostinho Contagem
• Colégio Santo Agostinho Gutierrez
• Colégio Santo Agostinho Nova Lima
• Colégio São Paulo
• Escola Santo Tomás de Aquino

Acesse o manifesto completo aqui

Solidariedade também vem da rede pública

O Sind-REDE/BH, sindicato que representa trabalhadores da educação da rede pública municipal de Belo Horizonte, publicou nesta segunda-feira uma nota de solidariedade à greve dos professores da educação privada.

A entidade afirmou apoiar a mobilização organizada pelo Sinpro Minas e destacou que a discussão envolve não apenas direitos trabalhistas, mas também a valorização da educação e a garantia de condições dignas de trabalho.

E agora?

Hoje (22) os professores realizam uma nova assembleia na Fundação de Educação, Artes e Cultura (Fundac), no bairro Lagoinha, para avaliar os resultados da negociação e decidir os próximos passos da greve.

Com informações de Estado de Minas