Mateus Simões culpa quilombolas por abandono histórico do Anel Rodoviário

Comunidades quilombolas foram culpadas pelo governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), pelas mortes envolvendo acidentes no Anel Rodoviário, via que liga BH a demais cidades da Região Metropolitana. Em recente entrevista à 98 FM News, Simões afirmou que “50 pessoas morrem por ano graças à interferência da Federação de Quilombos do Ministério da Igualdade Racial”.

A fala do atual governador, que assumiu o cargo enquanto Romeu Zema (Novo) diz disputar as eleições presidenciais, se refere ao atraso do Rodoanel - uma iniciativa viária de grande porte, planejada para contornar a Região Metropolitana de BH.

Esse empreendimento foi feito, principalmente, para o tráfego pesado, e é chamado popularmente de “Rodominério”, já que foi desenhado para servir ao transporte de cargas vindas da mineração. Essas famílias citadas por Simões têm territórios que estão localizados a menos de 10 km do perímetro previsto para a obra, ou seja, suas casas serão diretamente atingidas. Por isso, na avaliação do governador, esses moradores estão atrasando o avanço do Estado onde “o trem prospera”.

Estranha ou estrategicamente, grandes empreitadas nunca exigem a remoção de moradores do Lourdes, do Mangabeiras ou Anchieta, por exemplo. Já intervenções como as do Rodoanel e a do metrô implicam, diretamente, na retirada de moradores que já sobrevivem em áreas de moradias precárias. Durante o processo de implementação, o governo de Minas atropelou um dos procedimentos básicos para a execução do Rodoanel, que inclui reconhecer a existência de comunidades tradicionais que vivem dentro do traçado por onde passará a rodovia.

Ao Xôtifalá, a diretora da Federação Quilombola de MG - Ngolo, Makota Cassia Kidoialê, explicou que o movimento de intimidação do governador nada mais é que insatisfação, já que a Justiça Federal reconheceu, em outubro do ano passado, que não houve consulta livre e prévia com as comunidades potencialmente impactadas, como exigido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O que aconteceu é que, durante as tratativas, a gente questionou que o projeto já estava pronto, e a consulta prevista pela OIT é pré, não pós-projeto. E questionamos que, dentro da proposta, não citava os impactos ambientais, nem a presença dessas comunidades. E durante as conversas, a gente ainda apresentou para eles essa questão da ausência desses grupos. Era como se eles tivessem se preocupado só com a fauna e a flora, sem as pessoas”.

Estratégia política da culpa

Não é novidade, e em ano de eleição é mais comum do que o ideal, que políticos da direita tentem responsabilizar um único grupo por problemas que eles próprios criaram. No caso de Mateus Simões, que é pré-candidato ao governo de Minas, a fala sobre a Federação de Quilombos não é aleatória ou mal pensada, mas faz parte de uma estratégia política.

Setores da direita e extrema-direita costumam culpar minorias pelo atraso do progresso no país. Em Minas Gerais, a atual gestão tenta colocar o resto da população contra um grupo que já é marginalizado e excluído socialmente. Essa narrativa barata é uma tentativa de simplificar problemas estruturais que são complexos, terceirizando a responsabilidade e atribuindo falhas da gestão a grupos mais vulneráveis.

Percebam que no discurso do governador não há ataques à elite econômica que vive no entorno do Aeroporto da Pampulha, por exemplo. No entanto, famílias, trabalhadores e tantas outras pessoas de baixa renda que vivem em comunidades são atacadas, numa tentativa de desviar atenção para os problemas reais causados pela desigualdade.

“O problema é que os espaços se transformam, se desenvolvem, mas quando eles estão subdesenvolvidos, eles não cabem, não nos acolhem mais, vão nos jogando para essas beiradas. Sempre o nosso lado tem que abrir mão, porque não fazemos parte da diversidade planejada. Já estávamos aqui antes [da cidade] ser planejada, e agora eles querem nos tirar. Estão acostumados a passar por cima, a nos expulsar, a dar ordens, a nos despejar. Desmatam, mudam o paisagismo e criam outras dificuldades para a gente. Eles chamam de sociedade organizada, mas é uma sociedade organizada que não nos inclui”, disse a presidente da Federação de Quilombos.

Entenda o “Rodominério”

O Rodoanel prevê cerca de 100,6 km de vias duplicadas com cobrança de pedágio, organizadas em quatro trechos (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul). Dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao menos 13 devem ser diretamente afetados pela obra. O projeto é um dos desdobramentos do acordo judicial firmado entre a Vale S.A. e o governo de Minas após o rompimento da barragem de Brumadinho.

Um artigo divulgado pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social de Minas Gerais (AEDAS) detalha que esse acordo foi firmado sem a participação das populações atingidas. O financiamento do empreendimento inclui cerca de R$3,07 bilhões desse acordo, somados a recursos de uma Parceria Público-Privada (PPP), um custo total de mais de R$5 bilhões.

Em agosto de 2022, o governo de Minas realizou o leilão para concessão da obra, mesmo diante de críticas de movimentos socioambientais, povos e comunidades tradicionais e organizações civis. Segundo a AEDAS, apenas uma empresa participou da proposta, a italiana INC S.P.A., que, segundo a entidade, responde a processos judiciais em outros países relacionados à execução de obras rodoviárias.

A Associação aponta, ainda, que a criação do Rodoanel deve gerar outros impactos ambientais típicos de construções gigantes, como destruição de fauna, flora, cavernas, patrimônio hídrico, além de afetar patrimônios históricos como a Serra da Calçada, que abriga o sítio arqueológico Forte de Brumadinho.

Além das comunidades quilombolas, o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte também vai afetar diretamente povos ciganos, povos do Reinado e Congado, entre outras unidades territoriais tradicionais mapeadas na RMBH.

“O Estado precisa cumprir a lei, é só isso, e parar de [nos] acusar, trazer informações totalmente atravessadas e falsas que colocam a gente num lugar de exclusão. Imagina se a sociedade começa a acreditar que somos nós que estamos aqui impedindo [as obras], e que somos nós os responsáveis pelos acidentes do Anel Rodoviário? Eles podem mudar o traçado do projeto, podem redesenhá-lo a partir da consulta prévia. O que não pode é fazer um traçado [...] que vai nos distanciar do nosso modo de vida”, disse Makota Cassia Kidoialê.