Montagem mostra prefeito de BH e parte da região central de BH. Foto: Redes sociais + Karoline Barreto/CMBH
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou que os moradores do bairro Concórdia podem se arrepender por se opor ao projeto que prevê incentivo a construção de mais prédios em bairros tradicionais no entorno do Centro de Belo Horizonte. O Concórdia é dos que estavam na lista dos bairros que vão passar por uma “revitalização” (entenda mais abaixo), mas foi retirado da proposta após audiência com moradores da região.
Em entrevista ao programa Café com Política, do Jornal O Tempo, nesta quarta-feira (8), o prefeito disse que encontrou muita resistência da comunidade para aceitar a proposta. O PL 547/2025, chamado de projeto de requalificação do Centro de BH pela prefeitura, e de PL da especulação imobiliária pela oposição, foi aprovado em primeiro turno na última semana em meio a críticas sobre seu real objetivo.
“As pessoas não querem o que a gente sente. A gente sentiu claramente essa resistência. Eu nasci lá. O que eu acho é que, no futuro, eles vão perceber que eles deveriam ter estado dentro do projeto, porque eles vão ver o crescimento desses bairros que estão ali no entorno”, disse o prefeito de BH, ao jornal O Tempo.
Com apoio massivo da bancada de direita de BH, o projeto trata de uma facilitação e isenções fiscais para empresas do ramo imobiliário contruírem prédios e tantos outros edifícios nos bairros tradicionais próximos ao Centro, como os bairros Lagoinha, Bonfim, Colégio Batista, Floresta, entre outros.
Em audiência com a comunidade do Concórdia, no dia 17 de março, os moradores relataram preocupações, inclusive, com o uso de conceitos como “regeneração” e “degradação”, que, segundo parlamentares e participantes, desconsideram a vida e a cultura existentes nos territórios. O bairro é chamado de “pequena África em Belo Horizonte” por uma combinação de origem histórica ligada à população negra, além da forte preservação de culturas afro-brasileiras até hoje, incluindo terreiros de diferentes vertentes de religiões de matriz africana.
Apesar da palavra avanço ter sido muito usada por apoiadores do projeto durante a votação na câmara, a proposta vem sendo criticada por movimentos sociais por favorecer apenas grandes empresas do ramo imobiliário. Segundo o texto do projeto, entre a série de benefícios fiscais estão isenção de IPTU durante a fase de obras, isenção de ITBI - imposto municipal que é pago na compra de imóveis - e até mesmo remissão de dívidas tributárias antigas.
A ideia é facilitar a criação desses novos empreendimentos para atrair investidores e movimentar a compra de imóveis. Para a população de baixa renda, o texto prevê “incentivos” à construção de moradias sociais, mas não explica como.
O que, na prática, vai acontecer com esses bairros é o aumento no valor dos imóveis e aluguéis, como já vinham alertando os movimentos sociais de luta por moradia. Para além disso, a iniciativa pode “expulsar” pessoas de classe média baixa desses locais, já que o custo de vida vai subir com a chegada desses novos edifícios.
Com prédios novos erguidos, a ideia de progresso é mantida pela prefeitura, já que o próprio Álvaro Damião afirmou que não descansará enquanto não houver um prédio de 50 andares em Belo Horizonte. Além disso, o prefeito também mostrou incômodo ao saber que o jogador Hulk, do Atlético-MG, comprou um apartamento de R$30 milhões em Nova Lima, na Grande BH, o que fez com que o prefeito se perguntasse: “porque BH não tem algo desse porte para oferecer?”
Parlamentares de esquerda e movimentos afirmam que o problema, em si, não necessariamente está na criação do projeto que incentive a criacao de moradias, mas na falta de detalhamento. O texto do PL fala sobre revitalização e melhorias em edifícios “degradados”, não deixa claro como esses bairros próximos ao Centro serão, de fato, revitalizados.
Vale lembrar que várias áreas do Lagoinha, Carlos Prates, Bonfim e Floresta acabam abrigando pessoas em situação de rua, e que essa população também precisaria ser levada em consideração na construção do texto do projeto.
No PL, a prefeitura cita "incentivo à oferta de moradia na área central do Município, inclusive por meio da implantação de EHIS, aproximando-a da oferta de empregos", e "recuperação de equipamentos públicos, espaços públicos e áreas verdes, por meio da atração de investimentos e do estímulo ao uso pela população", mas como isso vai ser feito na prática, ainda não foi divulgado.
Em entrevista ao Xôtifalá, a vereadora Luiza Dulci (PT) citou que algum dos problemas do PL é não ter um objetivo popular definido, e que ela e o partido propuseram até mesmo convocar o presidente Lula trazer investimentos em moradia popular nessas áreas citadas no projeto, no entanto, não houve uma vontade da prefeitura em fazer com que isso acontecesse.
"A prefeitura usa a palavra regeneração, revitalização, mas começamos a estudar o projeto e já tem algumas inconsistências. É uma ideia de desenvolvimento que eu acho que é insuficiente, e, de fato, quem vai ser beneficiado é o mercado imobiliário. O município está abrindo mão de outorga onerosa, dando isenções, abrindo mão de uma área expressiva da cidade”, disse.
A também vereadora Juhlia Santos (Psol), explicou que a proposta precisa ser melhor elaborada, e que o Centro de BH “precisa, sim”, de projetos que façam os bairros terem mais vida, atraindo mais gente para os comércios da região, mas que o texto enviado pela prefeitura de BH ainda não é satisfatório porque flexibiliza regras importantes do planejamento urbano.
“Recuperar prédios abandonados, estimular moradia no Centro e movimentar a economia local são objetivos legítimos, isso é importante para o futuro da nossa cidade. O problema é que o caminho que está sendo proposto para resolver a questão não é bom”, afirmou Juhlia.
Tags:
