Quem são as 15 mulheres negras indicadas por movimentos sociais para vaga no STF

Pela terceira vez, a organização social Educafro encaminhou ao presidente Lula (PT) uma lista com 15 nomes de mulheres negras para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é chamar atenção do governo para que a escolha da Corte tenha mais diversidade racial e de gênero.

A lista reúne advogadas, professoras, juízas e juristas de várias partes do país. Para os movimentos, colocar uma mulher negra no STF é mais que buscar representatividade na suprema corte, mas também cobrar do presidente uma postura mais fiel ao que foi prometido durante a campanha de eleição de 2022.

O nome indicado anteriormente pelo presidente foi Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU). Apesar do discurso conservador de Messias, que assumiu abertamente seu viés evangélico, ele foi rejeitado no plenário por 42 votos a 34, uma derrota histórica que não acontecia desde 1894.

Ao Xôtifalá, o fundador da Educafro, Frei David, explicou que os movimentos sociais têm encontrado dificuldade em abordar o assunto com o presidente, já que as tentativas anteriores e atual não foram atendidas pelo governo.

“O presidente Lula falou abertamente que só vai indicar quem é do convívio dele, mas se ele não convidar essas pessoas negras, ele nunca vai conhecer. Ficamos chateados, quando ele [Lula] subiu a rampa [no momento de tomar posse do cargo], levou mulheres negras, indígenas, sinalizando que iria fazer um governo de inclusão, mas não queremos inclusão só na periferia, queremos no centro do poder”, disse o fundador.

Ainda segundo David, a política atual do governo petista ainda está muito preocupada em resguardar privilégios dos mais favorecidos, enquanto as demandas reais da população seguem em segundo ou terceiro plano.

“As três pessoas negras ministras atualmente ocupam os três ministérios mais ‘fracos' em investimento financeiro, os que menos recebem incentivo e recurso. Lula está errando feio quando decide manter os mesmos homens brancos e ricos nos principais cargos de poder. Desse jeito, nunca vamos ter negros subindo e ascendendo porque o sistema dos partidos nao querem”, complementou.

Veja quem são as 15 mulheres negras

1. ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foi Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2023–2025) e juíza instrutora no Supremo Tribunal Federal. Doutora em Direito Penal pela UERJ, mestre pela PUC-Rio e graduada pela UFRJ. Professora de Direito Penal e referência na atuação em direitos humanos e representatividade racial na magistratura.

2. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2016, atualmente titular da 1ª Vara de Pacatuba. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, especialista em Direito Constitucional e certificada em Direitos Humanos e Direito Internacional pela Universidade de Coimbra. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará como juíza auxiliar da Corregedoria e da Presidência, ouvidora e presidente da Comissão de Participação Feminina. Integra o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do TJCE. Possui atuação destacada em direitos humanos, igualdade de gênero e políticas públicas inclusivas.

3. EDILENE LÔBO

Jurista, advogada e professora. Primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (2023). Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MG e mestre em Direito pela UFMG. Atua nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil e Direitos Fundamentais, com destacada produção acadêmica e atuação institucional.

4. FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestra e graduada em Direito pela UFRJ. Graduada em Comunicação Social pela UERJ. Ex-Diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora e pesquisadora com atuação destacada em direitos fundamentais, igualdade racial e formação jurídica.

5. FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná. Atualmente exerce a função de juíza auxiliar no Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Mestra em Direito do Estado pela UFPR, especialista em Estado Democrático de Direito pela FEMPAR e graduada pela UFPR. Possui atuação relevante em comissões de igualdade e gênero no âmbito do Judiciário.

6. JACEGUARA DANTAS DA SILVA

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, oriunda do Ministério Público pelo quinto constitucional. Ex-Procuradora de Justiça (2015–2022). Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela UFMS. Atua em órgãos estratégicos de enfrentamento à violência de gênero e em comissões de heteroidentificação.

7. KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA

Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e conselheira indicada para o Conselho Nacional do Ministério Público, com posse em outubro de 2025. Atuou como juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça desde 2022. Especialista em Direito Civil e Processo Civil, com mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento. Agraciada com a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (2022) em reconhecimento à sua trajetória na magistratura e atuação no combate ao racismo.

8. LÍVIA MARIA SANTANA E SANT’ANNA VAZ

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2004. Atua na Promotoria de Combate ao Racismo, Intolerância Religiosa e Defesa de Comunidades Tradicionais e Cotas Raciais. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em estudos afro-latino-americanos pelo CLACSO.

9. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES

Defensora pública do Estado do Rio de Janeiro desde 2012 e coordenadora-geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Doutoranda e mestra em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio, graduada em Direito pela UERJ. Ex-coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial e do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Foi Coordenadora de Promoção da Equidade Racial da instituição. Professora da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e integrante de órgãos voltados à igualdade étnico-racial e direitos humanos.

10. MANUELLITA HERMES ROSA OLIVEIRA FILHA

Jurista, procuradora federal e professora. Doutora (summa cum laude) em duplo doutorado pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Universidade de Brasília. Mestre pela Tor Vergata e especialista pela Universidade de Pisa e pela UFBA. Graduada em Direito pela UFBA. Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União desde 2007, com atuação em comitês de diversidade e inclusão. Professora do IDP e da Escola da AGU. Ex-Secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal. Pesquisadora visitante em instituições na Alemanha e França. Integrante da IACL/AIDC, com destaque no Direito Constitucional e Direito Público.

11. ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, promovida por merecimento em 2024. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, com pesquisa voltada ao tema do apartheid digital e vulnerabilidades sociais no Judiciário 4.0. Ex-promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e magistrada com trajetória consolidada na Justiça Federal, com atuação nas áreas cível, criminal, eleitoral, execução fiscal, conciliação e práticas restaurativas. Foi juíza auxiliar na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Possui destacada atuação em direitos humanos, inclusão digital e acesso à justiça.

12. SILVIA SOUZA

Advogada, Conselheira Federal da OAB por São Paulo e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Pós-graduada em Direitos Humanos, Diversidades e Violência pela Universidade Federal do ABC. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília. Possui atuação destacada na defesa dos direitos humanos, igualdade racial e fortalecimento institucional da advocacia brasileira. Foi membra da EDUCAFRO Brasil.

13. SORAIA MENDES

Jurista, advogada e acadêmica. Pós-doutora pela UFRJ, doutora em Direito pela UnB e mestre em Ciência Política pela UFRGS. Especialista em Direitos Humanos. Atuou como perita perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa vs. Brasil. Ex-coordenadora nacional do CLADEM. Destaca-se na defesa dos direitos das mulheres e na incorporação da perspectiva de gênero no sistema de justiça.

14. VERA LÚCIA ARAÚJO

Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral e vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Advogada com trajetória iniciada na Defensoria Pública, com atuação nas áreas trabalhista, sindical e de gestão pública. Integrou a Comissão de Anistia Política, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, do Instituto dos Advogados do Brasil e do Grupo Prerrogativas. Possui destacada atuação em defesa da igualdade racial, da democracia e dos direitos humanos, sendo referência nacional na articulação entre sistema de justiça e movimentos sociais.

15. Sheila de Carvalho

Secretária nacional de Acesso à Justiça do governo federal, já recebeu o prêmio MIPAD (Most Influential People of African Descent) de reconhecimento às pessoas negras mais influentes do mundo, concedido pela ONU. Ela é advogada internacional de direitos humanos e coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Em 2022, assumiu como assessora especial do Ministro da Justiça, Flávio Dino.