R$ 900 mil por um show? Justiça mantém bloqueio de cachê de Ana Castela em festa no interior de Minas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspensão de novos gastos públicos com o show de Ana Castela na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes. A apresentação da cantora foi contratada pela prefeitura por R$ 900 mil.

A decisão foi tomada na quinta-feira (17), durante a análise de um recurso apresentado pelo município contra a liminar que havia suspendido os gastos com as atrações musicais do evento.

O desembargador responsável pelo caso autorizou a realização dos shows de Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. A liberação, no entanto, só vale se a prefeitura não fizer novos pagamentos antecipados.

No caso de Ana Castela, a prefeitura continua proibida de assumir novas despesas ou fazer pagamentos pelo show com dinheiro público. A multa em caso de descumprimento da decisão também foi mantida.

Embora tenha reconhecido indícios de regularidade formal nas contratações e a previsão de recursos no orçamento municipal, o magistrado considerou que ainda existem dúvidas sobre a razoabilidade do valor reservado ao show de Ana Castela diante da realidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.

A suspensão inicial foi determinada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão questiona contratos artísticos que, juntos, chegam a R$ 1,816 milhão.

Para o Ministério Público, os gastos podem ser incompatíveis com a capacidade financeira do município e prejudicar a aplicação de recursos em serviços públicos essenciais.