Warao em Betim: crise humanitária e o descaso com a população indígena

Os Warao são um povo indígena originário do Delta do Orinoco, uma extensa região nordeste da Venezuela. Trata-se de um dos povos indígenas mais antigos da América do Sul, com uma cultura própria, língua própria e formas tradicionais de organização social que existem há séculos.

A presença deles no Brasil é resultado direto da grave crise econômica, política e humanitária vivida pela Venezuela nos últimos anos. A partir de 2016, milhares de indígenas Warao começaram a deixar suas comunidades em busca de condições melhores de sobrevivência. A escassez de alimentos, medicamentos, atendimento médico e oportunidades de sustento afetou duramente as populações indígenas venezuelanas, especialmente aquelas que já viviam em regiões historicamente negligenciadas pelo Estado.

Muitos Warao atravessaram a fronteira brasileira por Roraima, principal porta de entrada de migrantes venezuelanos no Brasil. Inicialmente, algumas famílias permaneceram em cidades como Boa Vista e Pacaraima e, com o passar dos anos, parte dessa população se deslocou para outros estados brasileiros em busca de trabalho, melhores condições de vida e redes de apoio, como Amazonas, Pará, Maranhão, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais.

Em Minas, a maior concentração está na Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente em Betim. Muitas dessas famílias vivem atualmente em situação de extrema vulnerabilidade social. Sem acesso regular a emprego formal, moradia adequada ou políticas públicas específicas para suas necessidades culturais e linguísticas, os Warao enfrentam muitas dificuldades para garantir alimentação, saúde e educação para suas crianças.

Situação de Betim

A situação em Betim chamou atenção nacional nos últimos meses devido às condições de extrema precariedade em que os indígenas têm vivido. Em assentamentos improvisados, muitas famílias sobrevivem em barracos de lona e madeira, sem infraestrutura adequada de saneamento básico, abastecimento de água e luz ou coleta regular de lixo. A ocupação está no local desde 2023, e abriga cerca de 280 pessoas, segundo o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

O caso ficou ainda mais grave no final do mês passado. No dia 28 de maio, uma bebê indígena de 1 ano e 4 meses morreu após apresentar um quadro severo de desnutrição. Ela estava na ocupação e chegou a ser internada por três dias no Centro Materno-infantil. Segundo informação do G1 MG, além desse caso estima-se que outras 5 crianças estejam com um quadro grave de desnutrição. A morte de crianças em contextos de vulnerabilidade extrema reacendeu o debate sobre a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal na proteção dessa população.

Além de questões graves de saúde, os Warao enfrentam outras dificuldades: a situação documental não é igual para todas as famílias e ainda está em processo. Além disso, apesar de muitos Warao já possuírem protocolos, registros migratórios e documentação relacionada aos processos de regularização e proteção internacional, o Estado continua tendo a obrigação de assegurar acesso à saúde, educação, assistência social e proteção integral às crianças e às famílias, e não tem suprido essas demandas.

Outro fator que agrava a situação é o preconceito. Muitos Warao encontram dificuldades para acessar serviços públicos por causa da barreira linguística e cultural, e enfrentam discriminação por serem indígenas e migrantes ao mesmo tempo.

O que tem sido feito até o momento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já vinha acompanhando a situação antes da morte da criança. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Betim instaurou um procedimento para monitorar as políticas públicas destinadas aos Warao após identificar vulnerabilidade sanitária e social, com relatos de insegurança alimentar, desnutrição, baixa cobertura vacinal e dificuldades de acesso aos serviços públicos. Em dezembro de 2025, uma vistoria técnica reuniu representantes do MPMG, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública, do mandato da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), da Cruz Vermelha e do Corpo de Bombeiros. A inspeção constatou condições precárias de moradia, barracos improvisados, dificuldades de acesso à água potável, energia elétrica, saneamento básico e alimentação adequada. Após a morte da criança, o MPMG intensificou sua atuação e promoveu reuniões com a Prefeitura de Betim para cobrar medidas emergenciais e permanentes. Entre as ações exigidas estão a criação de equipes de saúde de referência para a comunidade, visitas domiciliares periódicas, monitoramento nutricional de crianças e gestantes, busca ativa de famílias vulneráveis e ampliação da cobertura vacinal.

A deputada também se reuniu com o prefeito da cidade e propôs a criação de um comitê de crise humanitária para acompanhar a situação dos Warao, e acionou o Ministério do Desenvolvimento Social, a Defensoria Pública da União em Minas Gerais Funai, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e outras lideranças indígenas para construir respostas coordenadas para os problemas de saúde, alimentação e moradia enfrentados pela comunidade.

“O que me preocupa é que, muitas vezes, os povos indígenas só conseguem atenção quando uma tragédia acontece. Nenhuma criança deveria morrer para que o Estado percebesse uma situação de vulnerabilidade que já era conhecida.” afirmou a deputada em entrevista.

Após a pressão, a Prefeitura de Betim assumiu o compromisso de implementar um plano emergencial de vacinação e reforçar o acompanhamento de saúde da população Warao. Também anunciou a criação de um comitê intersetorial para avaliar falhas no atendimento e fortalecer a rede de proteção social da comunidade.

No último dia 8, o órgão decretou situação de emergência para atender os Warao. A partir disso, a prefeitura poderá adotar medidas emergenciais pelos próximos 180 dias, incluindo a distribuição de alimentos, água potável, medicamentos, roupas e materiais de higiene, além da instalação de estruturas de acolhimento e ampliação do atendimento de saúde e assistência social.

A situação também permite a contratação de serviços e compra de insumos sem necessidade de licitação, com o objetivo de agilizar as ações de atendimento à população indígena. Um comitê de emergência foi criado para coordenar as medidas.

É importante destacar que os Warao não são apenas migrantes ou refugiados. Eles são um povo indígena com identidade própria, língua própria e direitos específicos reconhecidos por tratados internacionais e pela legislação brasileira.

A presença dos Warao no Brasil revela o encontro entre duas questões profundas da América Latina: a crise humanitária venezuelana e a histórica dificuldade dos Estados em garantir direitos aos povos indígenas. Hoje, sua situação em cidades como Betim é um retrato de como deslocamentos forçados, pobreza e exclusão podem se combinar para produzir uma das crises humanitárias mais invisibilizadas do país.