Da ameaça à agressão: violência política atinge candidatas em Minas

A participação de mulheres na política mineira tem sido acompanhada por uma série de episódios que ultrapassam os ataques virtuais. Relatos recentes incluem ameaças de morte e estupro, conteúdo racista, exposição de dados pessoais, vandalismo contra comitê de campanha e agressões durante atividades relacionadas ao exercício de mandatos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ter recebido quatro denúncias relacionadas à violência política neste período eleitoral. Os casos interferem na rotina das campanhas, exigem reforço da segurança e podem afastar mulheres dos espaços de decisão.

Entre os casos está o da deputada estadual e candidata a deputada federal Bella Gonçalves (PT), que denunciou ter recebido, por e-mail, ameaças de morte e estupro. Segundo Bella, as mensagens também mencionavam familiares e expunham informações pessoais, aumentando a preocupação com a própria segurança e a de pessoas próximas.

“Eu recebi, mais uma vez, no meu e-mail, ameaças de morte e estupro, associando violências não só a mim, mas também à minha família, com divulgação de informações pessoais, o que nos coloca em estado de maior vigilância em relação à nossa segurança”, afirmou.

Na madrugada de 7 para 8 de setembro, o comitê central da candidata, no Centro de Belo Horizonte, também foi alvo de vandalismo. Uma placa de campanha foi arrancada do local. Bella afirmou que a região possui câmeras de monitoramento e cobrou agilidade na identificação dos responsáveis.

“Nós estamos fazendo um apelo para que as forças de segurança possam identificar logo quem são esses ameaçadores e quem são aqueles que nos atacaram politicamente enquanto mulher”, declarou.

A equipe da parlamentar acionou as autoridades, mas decidiu preservar os detalhes das medidas adotadas para não prejudicar as investigações.

“Querem nos tirar da política”

Para Bella, os ataques não devem ser tratados como episódios isolados. Ela classificou as ameaças como parte de um problema sistêmico, que busca intimidar mulheres e restringir a atuação delas na vida pública.

“O que eles querem é impedir a nossa atuação parlamentar, querem nos tirar da política. A violência política contra as mulheres é um problema sistêmico e acontece de forma recorrente com mulheres em cargos públicos, principalmente quando elas fazem enfrentamento a uma política patriarcal”, disse.

Segundo a deputada, as intimidações não vão interromper sua campanha por uma vaga na Câmara dos Deputados. Ela também defendeu proteção institucional para si e para a família, além do avanço das investigações.

“Esse ataque não é só a mim, é a todas as mulheres. Por isso, estamos cobrando o avanço das investigações, a identificação dos culpados e a garantia da nossa presença na política. Porque, quando nós ocupamos a política, a gente transforma e luta por todas as mulheres”, afirmou.

Ameaças racistas e de violência sexual

No começo de setembro, Ana Elisa Santos Silva (PT), de 21 anos, que também disputa uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, denunciou ter recebido, por e-mail, ameaças de morte e violência sexual acompanhadas de conteúdo racista. Segundo ela, as mensagens ainda mencionavam informações pessoais e dados de familiares.

“Isso deixa de ser uma violência abstrata e passa a atingir diretamente a minha vida e a segurança das pessoas que amo”, afirmou.

A candidata declarou que a situação provocou mudanças na rotina da campanha, com reforço dos cuidados durante agendas e deslocamentos. Apesar do medo, disse que continuará ocupando os espaços públicos.

“Quando uma mulher negra começa a ocupar esses lugares, infelizmente, ainda existe quem tente nos lembrar, pela violência, de que determinados espaços não seriam para nós. Eu não vou aceitar que o racismo e o machismo sejam utilizados como mecanismos para nos expulsar da política”, declarou.

A ocorrência foi registrada como ameaça e injúria racial. Os assessores informaram que reunem documentos e registros para auxiliar as investigações e identificar o responsável pelas mensagens.

Lohanna relata novas ameaças

Quem também denunciou ter recebido ameaças de morte e estupro foi a deputada estadual Lohanna França (PV). De acordo com nota divulgada pela parlamentar, as novas mensagens teriam sido enviadas pelo mesmo homem que a ameaçou em 2023, foi preso em 2024 e atualmente cumpre pena no regime semiaberto. Lohanna disputa uma vaga em Brasília, na Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em Belo Horizonte e recolheu o celular do investigado. Segundo a corporação, as mensagens apresentavam dados pessoais da parlamentar e relacionavam as ameaças à atuação dela no exercício do mandato.

Caso a participação do investigado seja confirmada, ele poderá responder por ameaça relacionada ao exercício da função parlamentar.

Agredida durante fiscalização

Outro episódio recente ocorreu com a deputada federal e candidata à reeleição Duda Salabert (PSOL), agredida ao lado de um assessor durante a fiscalização de uma área de suposta extração ilegal de minério na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Procurada para comentar a sequência de ataques contra mulheres na política, Duda informou, por meio da assessoria, que prefere não se manifestar e espera que a Justiça cumpra suas obrigações.

Violência política é crime

Desde 2021, a legislação brasileira reconhece e criminaliza a violência política contra a mulher. A Lei nº 14.192 considera violência política qualquer ação, conduta ou omissão destinada a impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres.

O Código Eleitoral também prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata ou detentora de mandato com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação parlamentar, utilizando menosprezo ou discriminação pela condição de mulher, cor, raça ou etnia.

Ataque ao processo democrático

O Ministério Público Eleitoral informou que qualquer ameaça ou violência praticada com o objetivo de impedir ou dificultar uma campanha pode configurar crime eleitoral. As denúncias são autuadas em procedimentos que podem resultar em pedidos de investigação à Polícia Federal ou no oferecimento de denúncia contra os responsáveis.

Para o órgão, intimidações e ameaças contra candidaturas representam “um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”, porque tentam coagir o debate público e comprometem a liberdade tanto de quem se candidata quanto de quem vota.

A Polícia Civil afirmou que seus sistemas não permitem separar os boletins de ocorrência envolvendo pessoas que disputam mandatos eletivos. Por isso, não foi possível informar quantos casos dessa natureza foram registrados em Minas Gerais.

O MPE destacou ainda que o registro formal das ameaças é essencial para o início das apurações, a preservação das provas e a adoção de medidas destinadas a identificar e responsabilizar os autores. Segundo o órgão, embora quatro denúncias tenham sido recebidas até o momento, outros casos podem estar em fase de protocolo no Ministério Público Federal e ser encaminhados posteriormente à área eleitoral.